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Notícias Artigos

ADIN 2028 – ACÓRDÃO PUBLICADO EM 08 DE MAIO DE 2017
O Gestor de Organizações Sociais e a Contabilidade
IMUNIDADE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO PIS - maio 2017
Curso do CEBAS pela Diálogo Social em SP
Palestra no CRC/SP sobre os efeitos da decisão do STF (Adin 2028) no dia a dia das Entidades
Proposta De Emenda À Constituição Nº 287-A, DE 2016
PEC 287-A (Reforma De Previdência) - Relatório Atualizado
RICARDO MONELLO na APF - Associação Paulista de Fundações
AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO e SOCIAL E ESPECÍFICO AO TERCEIRO SETOR
Trabalhista - Alterada a lei sobre o trabalho temporário e definidas as regras sobre relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros
Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados
ADIN 2028 – DECISÃO DO PLENÁRIO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Julgamento sobre a Imunidade Tributária das Beneficentes - ADIN 2028
A Organização Religiosa, Sua Tipificação Jurídica e Suas Atividades
Igreja - Imunidade Tributária Constitucional
Comentários a carta circular da congregação para os institutos de vida consagrada e as sociedades de vida apostólica – orientaçõe s para a gestão dos bens nos institutos de vida consagrada e as sociedades de vida apostólica
Novo marco regulatório do terceiro setor. Lei 13.019 - 2014
Simples social
Novo Marco Regulatório Do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014
Atividade Meio na Entidade Beneficente
Aspectos Jurídicos E Administrativos Que Se Aplicam Às Organizações Religiosas
Documentos Necessários Para Renovação Do Cebas – Certificado De Entidade Beneficente De Assistência Social
O Controle Dos Membros E Associados Das Organizações Religiosas E Associações
Imunidades das fundações de apoio Ao ensino e à pesquisa às universidades públicas e privadas
A Organização Religiosa, Seu Estatuto e Suas obrigações Legais
TRABALHISTA - Receita Federal entende que incide INSS sobre aviso prévio
TRABALHISTA - TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS – Norma sobre autorização de trabalho em domingos e feriados é revogada
TRABALHISTA - Professora receberá horas extras por período de recreio
IRPF/IRRF - Rendimentos pagos por associação sem fins lucrativos a pesquisador visitante a título de bolsa de pesquisa são tributáveis
TRIBUTÁRIO - isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria
TRIBUTÁRIO - CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas
INCLUSÃO SOCIAL - Trabalhadora enquadrada como portadora de deficiência apenas para preenchimento da quota legal será indenizada.
TRABALHISTA – Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade mesmo em contrato por prazo determinado.
CSLL – Imunidade Tributária - Receita Federal esclarece a inaplicabilidade da imunidade tributária em relação à CSLL
RESOLUÇÃO 14 CNAS, DE 15-5-2014 - ASSISTÊNCIA SOCIAL – Entidades e Organizações - CNAS define novos parâmetros para inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social
PARCELAMENTO – Normas - PGFN dispõe sobre a operacionalização do parcelamento de débitos do FGTS
RESOLUÇÃO 164 CONANDA, DE 9-4-2014(DO-U DE 13-5-2014)
Imunidades das fundações de apoio Ao ensino e à pesquisa às universidades públicas e privadas
FGTS
Plenário do Supremo Vai Julgar Ação Sobre Índice de Correção do Fgts - Julgamento da Ação do FGTS
Programa de Estímulo a Cidadania - Créditos da Nota Fiscal Paulistana
Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
Receita adia para outubro o temido eSocial
Entidade De Assistência Social Que Possui Imunidade Tributária Não É Passível De Execução Previdenciária
Alteração do Decreto nº 5.493/2005 - Prouni
Imunidade Sobre A Contribuição Do Pis
FGTS
Sistema Homolognet
Autuação Lei de Cotas
Taxa de Material Escolar de Uso Coletivo – Proibição da Cobrança
Entidades sem fins lucrativos – imunidades e isenções
A administração dos institutos de vida consagrada e o voto de pobreza
Terceiro Setor e a Responsabilidade Social
IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita disciplina a tributação dos aportes de recursos nas parcerias público-privadas
Unificação das alíquotas do ICMS só deve ser votada na próxima semana
Decreto nº 7.979, de 08.04.2013 - DOU 1 de 09.04.2013
Senado aprova projeto que cria a desaposentadoria : Medida beneficia quem volta ao mercado e pode aumentar em até 3 vezes valor recebido; hoje 500 mil aposentados continuam ativos.
Responsabilidade do contador na prevenção à lavagem de dinheiro: 3ª Conferência do Ibracon
Escola só tem imunidade de impostos se prestar assistência social totalmente gratuita
Decisão pode mudar imposto em doações
Dívidas tributárias federais até R$50.000,00 poderão ser protestadas
Empresas devem adotar novo termo de rescisão
Com base na religião
A certificação das ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
As Organizações Religiosas E O Código Civil Brasileiro
“transformação de Associação em Organização Religiosa ou Cisão/desmembramento de Atividades Com Criação da Organização Religiosa”
Vantagens e desvantagens acerca da constituição de uma associação de fins não econômicos e de uma fundação
Eventos

Área do cliente.

Consulta de andamento de processos.

Agenda

  • Você pode conferir aqui a data de vencimento dos tributos/contribuições, na agenda elaborada pela Receita Federal durante o mês
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