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IRPF/IRRF - Rendimentos pagos por associação sem fins lucrativos a pesquisador visitante a título de bolsa de pesquisa são tributáveis

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Solução de Consulta Cosit nº 81/2014, DOU 1 de 09.04.2014, esclareceu que são tributáveis, e sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), os rendimentos pagos por associação sem fins lucrativos a pesquisador visitante a título de bolsa de pesquisa, quando, em contrapartida ao custeio, esteja previsto o aproveitamento econômico do resultado dessa atividade pela fonte pagadora.

Fonte: Editorial IOB

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