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Comentários a carta circular da congregação para os institutos de vida consagrada e as sociedades de vida apostólica – orientaçõe s para a gestão dos bens nos institutos de vida consagrada e as sociedades de vida apostólica

Prof. Dr. Sergio Roberto Monello



Prof. Dr. Sergio Roberto Monello
Salesiano Cooperador
Advogado, Contabilista e Professor

 

 

Nos meus 50 (cinquenta) anos de atividades profissionais sempre insisti em pontos hoje tratados na “Carta Circular da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólicas” aprovada por sua Santidade o Papa FRANCISCO, no que se refere à gestão dos bens nas instituições da Igreja Católica Apostólica Romana.

Esta reflexão que ora irei apresentar, aplica-se também às outras Igrejas. O primeiro destaque dessa Carta Circular é o reconhecimento de que o campo da economia é instrumento da ação missionária da Igreja.

Como sempre afirmei os bens dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica são bens da Igreja, ou seja, são bens eclesiásticos, razão pela qual devem ser bem administrados, bem cuidados, enfim, sua utilização está vinculada à missão da Igreja.

Portanto, os Superiores e Ecônomos dessas Instituições devem cuidar desses bens com todo o zelo e acompanhar se os mesmos estão sendo utilizados em conformidade com o seu carisma religioso, com suas Regras ou Constituições e se estão sendo efetivamente colocados a serviço da missão eclesial.

Em 24 de junho de 1996 eu afirmava como afirmo, se cada Administrador Religioso assumir efetivamente sua pobreza religiosa com intensidade, vivendo o seu carisma com verdadeiro ardor apostólico, a economia e a administração dos Institutos se constituirão em instrumentos eficazes de transformação da realidade social.

A economia e a administração no seio dos Institutos deve se constituir numa verdadeira pastoral ou, seja a Pastoral da Economia.

Assim, os Administradores Religiosos no exercício do “múnus” de Ministros, assumem o CRISTO como sua luz e força para evangelizar através dos bens a serviço do Reino.

Em meu trabalho intitulado por “Plano Econômico Pastoral”
procurei detalhar mais minha reflexão sobre a administração dos bens.

A primeira reflexão que faço hoje é no sentido de que a pobreza no mundo é enorme e, portanto, todas as pessoas independentemente de religião devem cuidar de seus bens objetivando sempre colocá-los na dimensão e na visão que precisamos olhar as pessoas como verdadeiros irmãos, seres humanos, pessoas.

Administrar os bens que possuímos enquanto pessoa física ou jurídica é sentir o social, vivenciar o desenvolvimento da sociedade humana e estar atento à justiça social.

Os Administradores Religiosos devem em observância a essa Carta Circular, seguindo suas orientações, desenvolver uma gestão administrativa plenamente evangélica, em sintonia com o Direito Canônico no caso das Instituições da Igreja Católica, com seu Direito Próprio, com suas Regras e Constituições e consoante o Magistério da Igreja.

Para atender essa Carta Circular cada Instituto Religioso deve descobrir de acordo com seu carisma, com a mentalidade dominante do próprio Instituto, em plena sintonia com suas Constituições e Regras, a maneira de bem administrar os bens a serviço da missão eclesial.

Os bens dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica se constituem como já expressado, em bens da Igreja, ou seja, bens eclesiásticos, os quais se destinam exclusivamente a missão da IGREJA.

Em síntese pode-se afirmar que todos os bens dos Institutos de Vida Consagrada, das Sociedades de Vida Apostólica, Dioceses e outras pessoas jurídicas da Igreja que possuem bens, esses bens são efetivamente da IGREJA para a sua missão.
Esses bens e direitos da IGREJA são destinados à promoção
do homem, à sua evangelização, à sua catequese e se constituem em instrumentos de divulgação e de crescimento do Reino de Deus.

Enfim, os bens da IGREJA pertencem ao Povo de Deus que caminha na construção do Reino de Amor. Colocar esses bens em risco ou não colocá-los de acordo suas finalidades é distorcer e violentar suas destinações, suas finalidades essenciais.

É importante que se destaque um dos trechos contidos nessa Carta Circular: “Por esta razão, a necessidade dos bens econômicos nunca deve exceder o “conceito dos fins” para que são destinados e dos quais se deve sentir as limitações, a generosidade do emprego e a espiritualidade do significado”.

A administração deve servir para ajudar a Vida Religiosa e não para criar problemas e divisão entre seus membros. A visão da administração deve ser de comunhão, de unidade, de fraternidade espelhada na visualização da Trindade Santa.
Ressalto que um inexiste protótipo administrativo aplicável a todos os Institutos de Vida Consagrada. Cada Instituto tem suas peculiaridades e suas características.

O Administrador Religioso deve ter a sensibilidade de colocar acima de suas opiniões pessoais, a maneira sugerida pelos demais membros do Instituto de Vida Consagrada objetivando o que for melhor para a vivência carismática de sua instituição e eclesial no mundo de hoje.

Definir um sistema administrativo apenas com base na experiência de outros Institutos é ignorar o seu próprio Instituto.

O ideal dentro da própria experiência da Igreja, que o sistema administrativo a ser adotado não seja uma decisão pessoal, mas sim, uma decisão Capitular ou de uma Assembleia onde os membros são ouvidos e podem opinar.

É essencial que cada Instituto de Vida Consagrada a fim de atender a Carta Circular, crie o seu Plano Econômico - Administrativo Pastoral.

O Plano Econômico – Administrativo Pastoral consiste no conjunto de ações que objetivem colocar o patrimônio estável, os recursos econômicos e financeiros e patrimoniais de um Instituto de Vida Consagrada ou de uma Sociedade de Vida Apostólica em prol do Reino Deus no atendimento e no cumprimento à missão da IGREJA.

Assim, o Plano Econômico – Administrativo Pastoral tem, por objetivo humanizar e cristianizar o econômico – financeiro e patrimonial, submetendo-o à prática da justiça, da caridade e da promoção do bem comum em atender a missão da IGREJA.

Concluo este meu artigo com um aspecto importantíssimo expresso na “Carta Circular da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólicas” datada de 02 de agosto de 2014 e aprovada por sua Santidade o Papa FRANCISCO: “A dimensão econômica está intimamente entrelaçada com a pessoa e a missão. Opções fundamentais da vida passam pela economia, e nelas é preciso que transpareça o testemunho evangélico, atento às necessidades dos irmãos e irmãs. Por conseguinte, na dinâmica formativa não se há de descuidar da atenção à dimensão evangélica da economia, particularmente na preparação dos que terão a responsabilidade de governo e administrarão as estruturas econômicas, seguindo os princípios da gratuidade, fraternidade e justiça, ao fundamentar uma economia evangélica baseada na partilha e na comunhão”.

“Estas orientações e os princípios para a gestão dos bens são indicados a ajudar os Institutos a responder com renovada audácia e profecia evangélica aos desafios de nosso tempo, e possam continuar sendo sinal profético do amor de Deus”.

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